É a plataforma MEGA que faz a gestão de todo o processo de atribuição dos vales que permitem o levantamento de manuais escolares gratuitos (novos e usados). Neste artigo, resumimos aquilo que precisa de saber para aceder a estes manuais e poupar no regresso às aulas.

Quem pode receber manuais escolares gratuitos?

No ano letivo 2023-2024, têm direito a manuais escolares sem custos os alunos matriculados na escolaridade obrigatória, ou seja, do 1.º ano ao 12.º ano, no ensino público ou privado com contrato de associação.

No entanto, para obterem estes vales, os Encarregados de Educação devem registar-se na plataforma MEGA. Em alternativa, os vales podem ser solicitados na escola do aluno.

Como fazer o registo na plataforma MEGA?

Para efetuar o registo na plataforma MEGA siga estes passos:

1. Aceda à plataforma MEGA, em manuaisescolares.pt ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS);
2. Clique em “Sou Encarregado de Educação”;
3. Pressione em “Registar”;
4. Insira as informações pedidas (nome, e-mail e palavra-passe) e depois clique em “Registar”;
5. Se os dados estiverem corretos, surgirá a seguinte mensagem: “Conta de Encarregado de Educação criada com sucesso”;
6. Para prosseguir, pressione em “Aceder à sua conta”;
7. Na página de login da conta do Encarregado de Educação, insira o e-mail e a palavra-passe que indicou no registo e clique em “Entrar”;
8. Leia os termos de utilização dos manuais escolares gratuitos, que referem que estes livros devem ser entregues na escola, em bom estado, no fim do ano letivo. Se concordar, assinale que leu os referidos termos e pressione em “Continuar”;
9. Na página de “Validação de Contribuinte”, clique em “Validar Contribuinte”. Será encaminhado de imediato para a página de login do Portal das Finanças, onde deverá introduzir o NIF do Encarregado de Educação que está registado na escola e a senha de acesso. É com esta informação que a plataforma MEGA irá atribuir os vales dos manuais escolares gratuitos. Por fim, clique em “Autenticar” e depois em “Autorizo”.

Como consultar os vales na plataforma MEGA?

Os vales dos manuais escolares ficam disponíveis na sua conta na plataforma MEGA em agosto. Será notificado por e-mail quando puder consultá-los. Para tal, siga estes passos:

1. Aceda à plataforma MEGA, em manuaisescolares.pt ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS);
2. Clique em “Sou Encarregado de Educação”;
3. Pressione em “Aceder”;
4. Insira as informações pedidas (nome, e-mail e palavra-passe) e depois clique em “Entrar”;
5. De imediato, terá acesso aos vales, um para cada disciplina. Poderão ser disponibilizados vales de manuais escolares novos e/ou reutilizados. No caso dos manuais novos, deverá dirigir-se a uma das livrarias aderentes e apresentar o respetivo QR code, que consta no vale. No entanto, se preferir, pode adquirir os manuais online, inserindo o código para esse efeito que também consta no vale. Tratando-se de manuais escolares reutilizados, terá de recolhê-los na escola.

O registo na plataforma MEGA é efetuado apenas uma vez. Assim, nos anos seguintes não será necessário efetuar este procedimento.

O que fazer se faltarem vales?

É possível que não estejam disponíveis os vales dos manuais de todas as disciplinas. Esta situação pode ocorrer em virtude de a turma não estar completa, ou por falta de entrega, ou entrega sem condições de reutilização, do manual do ano letivo anterior. Nesse caso, deverá continuar a consultar a sua conta na plataforma MEGA.

E se receber manuais escolares reutilizados em mau estado?

Se os manuais escolares reutilizados estiverem danificados, deverá pedir à escola a sua substituição. Caso o pedido não seja aceite, pode expor o caso, de preferência por escrito, junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, como recomenda a DECO.

Também poderá apresentar uma queixa no livro de reclamações da escola ou da DGEstE.

Os vales de manuais escolares gratuitos incluem os cadernos de atividade e as fichas?

Não. O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos. Deste modo, estes materiais devem ser adquiridos pelas famílias.

É obrigatório devolver os manuais escolares gratuitos?

Sim. Em 2023, todos os alunos, incluindo aqueles que frequentaram o primeiro ciclo, devem devolver os manuais escolares à escola, em bom estado, no fim do ano letivo ou no fim do ciclo de estudos (quando se trate de disciplinas sujeitas a exame).

Cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.

As datas para entregar os manuais escolares gratuitos são definidas pela escola.

Quem avalia o estado de conservação dos manuais?

Cabe à escola definir se os manuais escolares devolvidos estão em condições de voltar a ser utilizados, tendo em conta as orientações definidas no Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro de 2019.

Informação retirada do site Associação Mutualista Montepio Geral