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Governo mantém recolha dos manuais escolares

01-07-2020 | Jornal de Notícias

A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) enviou às escolas uma orientação para manterem a recolha dos manuais escolas, apesar de o Parlamento ter aprovado a suspensão do processo.

Imagem: Jornal de Notícias

A proposta do CDS de suspensão da obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares distribuídos aos alunos ao abrigo do programa de gratuitidade foi aprovada esta terça-feira só com o voto contra do PS, durante o debate na especialidade do Orçamento Suplementar. A votação final global do diploma será esta sexta-feira, dia 3.

Sendo que o Governo já anunciou que as primeiras cinco semanas do próximo ano letivo, que arrancará entre 14 e 17 de setembro, serão dedicadas à recuperação das aprendizagens. Os populares consideram fundamental os alunos manterem consigo os manuais.

"Até resultado da votação final do orçamento suplementar para 2020, mantêm-se as orientações já veiculadas no âmbito do circuito da reutilização/devolução dos manuais escolares, em cumprimento do Despacho 6352/2020, de 16 de junho" - foi a orientação da Dgeste que chegou esta quarta-feira às escolas através de um email dos delegados regionais.

"Não se compreende a dificuldade do Ministério da Educação em aceitar aquilo que é uma votação feita no parlamento, à qual o Governo fica obrigado, em benefício para as famílias e com a vantagem até de ser coerente com a própria política do Governo de permitir que os alunos possam recuperar as aprendizagens durante as primeiras cinco semanas do próximo ano letivo", afirmou a deputada Ana Rita Bessa.

"O CDS insta o ministro da Educação a aceitar as indicações do parlamento, suspender esta instrução às escolas e aguardar para ver o que acontece na sexta-feira", insiste a parlamentar.

Ontem na comissão de Educação, o ministro Tiago Brandão Rodrigues não disfarçou o desagrado com a votação dos deputados e sublinhou que a medida a confirmar-se põe em causa "150 milhões de euros" e que a recuperação das aprendizagens vai acontecer "com ou sem manuais".

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