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Devolução dos manuais escolares para reutilizar tem de estar completa até final de julho

17-06-2021 | Observador

As escolas devem começar o processo de recolha e reutilização dos manuais escolares. De fora, para já, ficam os manuais das disciplinas a que os alunos tenham de realizar exame.
Agência Lusa

Imagem: Mário Cruz / Lusa

As escolas devem começar já o processo de recolha e reutilização dos manuais escolares dos alunos, um processo que deverá estar concluído até ao final de julho, anunciaram esta quinta-feira os serviços do Ministério da Educação.

Na véspera do fim das aulas para os alunos do 9.º, 10 e 11 .º anos de escolaridade, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEE) informou esta quinta-feira as escolas de que “devem, desde já, promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive”.

A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente deverá assim arrancar na sexta-feira: Começa com “o final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos”, explica a DGEE numa nota esta quinta-feira divulgada. De fora desta norma ficam os manuais das disciplinas a que os alunos tenham de realizar exames. Nesses casos, os livros devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames.

A DGEE definiu que o processo deverá estar concluído até ao final de julho, altura em que se prevê o arranque da emissão dos primeiros vouchers para que as famílias possam ter acesso aos manuais para o próximo ano letivo. Em declarações, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, lembrou esta quinta-feira que este é um processo longo e burocrático, que implica o trabalho de professores e restantes funcionários durante vários dias.

Os manuais do 2.º ciclo deverão estar recolhidos e triados até ao final deste mês, enquanto os livros do 3.º ciclo e 10º ano deverão estar prontos até 16 de julho. Além da verificação do estado dos manuais e posterior introdução na plataforma informática, é preciso colocar também na plataforma os dados referentes aos alunos.

A DGEE definiu que esta tarefa terá de estar concluída até 23 julho para os estudantes de anos de continuidade e até 6 de agosto para os que mudam de ciclo ou de estabelecimento de ensino. Três dias depois — a 26 de julho para os alunos de continuidade e a 9 de agosto para os restantes — começam a ser emitidos os vales que permitem aos encarregados de educação adquirir os manuais.

A definição das datas para o processo de reutilização dos manuais escolares surge depois de os diretores escolares terem alertado para a urgência em receber esta informação. Isto depois de, no passado ano letivo, o processo de devolução ter sido interrompido por decisão da Assembleia da República, que decidiu que os manuais não deveriam ser devolvidos devido aos efeitos da pandemia no ensino.

O ano letivo termina sexta-feira para os cerca de 240 mil alunos do 9.º, 10.º e 11.º anos. Na próxima semana, a 23 de junho, será a vez de os alunos do 7.º, 8.º e 10.º anos guardarem os manuais escolares e só a 8 de julho serão os mais pequeninos a trocar os dias na escola pelas “férias grandes”. Este ano, as aulas terminam mais tarde do que o inicialmente previsto, devido à interrupção letiva de 15 dias decidida pelo Governo no final de janeiro.

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