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Agrupamentos de escolas podem decidir regresso dos alunos à escola por turnos

29-07-2020 | Observador

Orientações do ministério da Educação abrem portas à hipótese de o regresso dos alunos ser feito em "turnos de meio dia". Agrupamentos já estão a fechar planeamento do próximo ano letivo.
Rita Penela

Imagem: João Porfírio / Observador

Com o fim das aulas e do período de avaliações, os agrupamentos de escolas estão focados na tarefa de delinear o próximo ano letivo. Este ano com uma dificuldade acrescida. O país continua a combater a pandemia da Covid-19 e já paira no ar o receio de que a onda de infeções pelo novo coronavírus se possa juntar com a vaga de gripe sazonal e criar dificuldades ao Serviço Nacional de Saúde. Para já, a preocupação é com o tão desejado regresso presencial dos alunos e professores à escola a tempo inteiro e a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DEGestE) já emitiu “um conjunto de orientações e medidas excecionais para apoiar a retoma das atividades letivas e não letivas em condições de segurança, salvaguardando o direito de todos à educação, no ano letivo de 2020/2021″.

A prioridade do ministério da Educação é ter os alunos presencialmente nas escolas, ideia aliás frisada pelo primeiro-ministro no debate do Estado da Nação, na última sexta-feira. “Nada substitui o ensino presencial e a escola pública”, disse Costa acrescentando que o fecho das escolas colocou a nu o “elevado custo social nos processos de aprendizagem, condicionamento da vida dos pais” e o evidenciar das “desigualdades”.

Mas no planeamento pedido aos Agrupamentos de escolas, no que diz respeito ao regime presencial, a tarefa pode ser mais difícil para uns que para outros, essencialmente nas áreas de maior densidade populacional, com turmas maiores e escolas mais lotadas. A solução poderá passar por dividir as várias turmas em “turnos”, conforme está previsto nas orientações da DEGestE. “Sempre que se revele necessário, as escolas podem promover a reorganização dos horários escolares, designadamente o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de forma a acomodar a carga horária da matriz curricular”, pode ler-se no ponto dois relativo ao regime presencial.

Ao que o Observador apurou há já agrupamentos que estão a transmitir essa solução nos Conselhos Gerais que já tiveram início. É o caso do Agrupamento de Escolas de Alvalade, em Lisboa, onde pelo menos duas escolas básicas irão dividir os alunos dos primeiro ao quarto ano, do ensino básico, em turnos: os alunos do 1.º e 2.º ano terão aulas no turno da manhã e os mais velhos dos 3.º e 4.º ano terão aulas no turno da tarde. Segundo fontes ouvidas pelo Observador a dimensão das salas de aulas e o número dos alunos terão estado na base da decisão que permitirá aos alunos manter-se à distância durante as aulas, cumprindo as recomendações das autoridades de saúde. Aliás, no caso de uma das escolas — Escola Básica Teixeira de Pascoais — os alunos estão há vários anos a ter aulas em contentores, depois de inúmeros problemas que têm atrasado as obras de requalificação, que não têm dimensão suficiente para que possam estar todos na escola em simultâneo.

Mas a solução dos turnos irá obrigar as escolas a terem mais recursos humanos. Além dos professores, para assegurar as aulas, com o alargar do período horário letivo nas escolas será necessário reforçar o número de auxiliares. Essa garantia já foi deixada por Tiago Brandão Rodrigues, no início de julho, que deu garantias que as escolas vão receber “cerca de mais 600 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos”. O ministro disse também que os números ainda podiam vir a aumentar, mas o Parlamento chumbou as propostas do BE, PCP, Verdes e Chega para reforçar a contratação de funcionários das escolas na discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar.

Os partidos apontavam, nas propostas, a necessidade de reduzir o número de alunos por turma e de reforçar as medidas de higienização como razões para justificar a necessidade do reforço do número de trabalhadores nas escolas públicas, mas nenhum dos partidos teve votos suficientes para ver a proposta aprovada no hemiciclo.

Cada agrupamento fará a gestão das escolas e respetivas turmas, tendo a necessidade acrescida de recursos humanos para assegurar as normas impostas. Pelo menos até que a situação epidemiológica permita que os alunos continuem presencialmente nas escolas. Os outros dois regimes (não presencial e misto) deverão igualmente ser preparados pelos Agrupamentos, como plano B e C para o ano letivo 2020/2021 que deve começar entre 14 e 17 de setembro.

No regime não presencial o ministério da Educação deixa cinco linhas mestras para “um plano de ensino a distância” com “sessões síncronas e assíncronas” — que entraram no vocabulário da comunidade escolar em março. Já o regime misto deverá entrar em vigor sempre que “não seja possível ou suficiente a adoção das medidas relativas ao horário de funcionamento, à reorganização dos horários escolares e à gestão dos espaços escolares”.

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